Helena Lemos de MendonçaAdvogadaFalar no WhatsAppWhatsApp

BPC/LOAS: um salário mínimo por mês, sem precisar ter contribuído ao INSS.

O benefício é para pessoas com 65 anos ou mais, ou com deficiência, em situação de baixa renda. Muitos pedidos são negados por erro de enquadramento ou documentação. Eu explico o que o INSS avalia.

  • Idosos com 65+ e pessoas com deficiência
  • Inclui autismo (TEA) e outras condições
  • Pedido negado? Há caminhos.

Receba uma orientação sobre o seu caso

Preencha em menos de um minuto. Eu retorno pelo WhatsApp.

O BPC costuma ser pedido por quem…

Em regra, considera-se baixa renda a renda por pessoa da família de até 1/4 do salário mínimo, mas a análise do INSS e da Justiça leva em conta o conjunto da situação. O CadÚnico atualizado é indispensável.

  • Tem 65 anos ou mais e renda familiar muito baixa.
  • Tem deficiência (física, intelectual, mental ou sensorial) que impede a participação plena na sociedade.
  • Cuida de criança ou adulto com deficiência, inclusive com diagnóstico de autismo.
  • Já pediu o BPC e recebeu negativa por renda ou por resultado de perícia.

Como funciona o atendimento.

  1. Você conta o seu caso

    Pelo WhatsApp, do seu jeito. Eu escuto, tiro as primeiras dúvidas e digo quais documentos preciso ver.

  2. Eu analiso os documentos

    CNIS, carteira de trabalho, laudos, carta de indeferimento. Procuro o que o INSS pode ter deixado passar.

  3. Você decide com clareza

    Apresento os caminhos possíveis, os riscos, os prazos e o que esperar de cada um. A decisão é sempre sua.

  4. Acompanho até a decisão

    Pedido, perícia, recurso ou ação: cuido de cada etapa e aviso você a cada movimento importante.

Dúvidas sobre este assunto.

Preciso ter contribuído para o INSS?

Não. O BPC é um benefício assistencial: não exige contribuição, mas exige baixa renda e o enquadramento como idoso ou pessoa com deficiência.

O BPC é aposentadoria?

Não. Não paga 13º salário nem gera pensão por morte. Por isso é importante verificar se há benefício previdenciário mais vantajoso no seu caso.

Meu pedido foi negado. O que fazer?

Veja o motivo na decisão. Se foi renda ou perícia, pode caber recurso ou ação judicial, e os prazos são curtos. Me envie a carta de indeferimento para eu analisar.

Não deixe o prazo decidir por você.

Me conte o seu caso e eu explico, com clareza, o que pode ser feito e em quanto tempo. Sem promessa de resultado.

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